Hugo Motta aciona STF para manter suspensão de ação contra Ramagem e critica “interferência” no Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte reconheça como válida a decisão do plenário da Câmara que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por tentativa de […]
Justiça Federal determina suspensão imediata de descontos da Contag em aposentadorias do INSS
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos feitos pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS, sempre que não houver autorização expressa, prévia e específica dos beneficiários. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 A […]
Mesa Diretora da Câmara pede suspensão de Gilvan da Federal por ‘ofensas’ a Gleisi Hoffmann
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou nesta quarta-feira (30/4) uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), solicitando a suspensão cautelar de seu mandato por seis meses. A medida foi tomada após o parlamentar protagonizar um bate-boca na Comissão de Segurança Pública da Câmara, durante audiência com […]
Procurador de Contas opina pela suspensão e devolução da nomeação de Alanna Galdino à Assembleia
Procurador pede a imputação de débito a Alanna por não ter comprovado o exercício do cargo que ocupava no Governo do Estado e a devolução do processo de nomeação à Assembleia Legislativa da Paraíba para anulação do Decreto Legislativo. O procurador Bradson Tibério Luna Camelo, do Ministério Público de Contas (MPC), emitiu parecer pela suspensão […]
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais – Notícias
21/03/2025 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Medeiros: “Deve-se bloquear o conteúdo, mas não o direito de se manifestar” O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo infringente deve ser medida absolutamente excepcional. Pela proposta, a suspensão ficará restrita a casos de […]
STF mantém suspensão do Rumble no Brasil; plataforma segue bloqueada
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão, originalmente determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux, mas o resultado […]
Suspensão do Rumble: Decisão de Moraes Cita “Desrespeito à Soberania” Sem Casos Relacionados à Plataforma
TSE A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do Rumble no Brasil, afirma que a plataforma demonstra “desrespeito à soberania de diversos países”. No entanto, o único caso específico mencionado envolve uma multa aplicada ao X (antigo Twitter) na Austrália, e não ao Rumble. A informação […]
Recuou: Governo Lula Lua Crédito para Plano Safra Após Suspensão
O Tesouro Nacional Confirmou Aos Bancos Que como Linhas de Crédito Subsidiados Pelo Governo Federal No Plano Safra Já Estão Disponívio. Uma informação para o dada Pelo secretário do tesouro, Rogétio Ceron, que antecipou ainda a publicação de um crédito extraordinário não Diário official da unão (Dou) Nesta Segunda-Feira (24), Garantindo mais Recursos para OS […]
Suspensão do Plano Safra Gera Crise e Pressão Sobre O Governo
Um suspense das linhas de crédito rural do Plano Safra 2024/2025, Anunciada Pelo Tesouro Nacional, Gerou uma Forte Reacão do Setor Agroprecuário e da Oposição no Congresso. A paralisaça dos financiações do Momento crítico, com os produtores Ainda Colhendo a Primera Safra e Iniciando O Plantio da Próxima, e Pode Impactar Diretamento OS Preça da […]
Deputado André Janones Sofre Terceira Suspensão da Oab E Pode Ser exclui da Entidade
Reproduça Redes Sociais O vice-federal André Janones (Avante-Mg) foi suspenso pela terceira vez pela ordem dos advogados do brasil em minas gerais (oab-mg) e, por conta disso, pode ser excluído do Órgão de classe. Como as informações constam em uma certidão do parlamento, metrópóis de site obtida pela pelo. Banner Capace Cap 300 x 250 […]