Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais – Notícias
21/03/2025 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Medeiros: “Deve-se bloquear o conteúdo, mas não o direito de se manifestar” O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo infringente deve ser medida absolutamente excepcional. Pela proposta, a suspensão ficará restrita a casos de […]
STF mantém suspensão do Rumble no Brasil; plataforma segue bloqueada
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão, originalmente determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux, mas o resultado […]
Suspensão do Rumble: Decisão de Moraes Cita “Desrespeito à Soberania” Sem Casos Relacionados à Plataforma
TSE A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do Rumble no Brasil, afirma que a plataforma demonstra “desrespeito à soberania de diversos países”. No entanto, o único caso específico mencionado envolve uma multa aplicada ao X (antigo Twitter) na Austrália, e não ao Rumble. A informação […]
Recuou: Governo Lula Lua Crédito para Plano Safra Após Suspensão
O Tesouro Nacional Confirmou Aos Bancos Que como Linhas de Crédito Subsidiados Pelo Governo Federal No Plano Safra Já Estão Disponívio. Uma informação para o dada Pelo secretário do tesouro, Rogétio Ceron, que antecipou ainda a publicação de um crédito extraordinário não Diário official da unão (Dou) Nesta Segunda-Feira (24), Garantindo mais Recursos para OS […]
Suspensão do Plano Safra Gera Crise e Pressão Sobre O Governo
Um suspense das linhas de crédito rural do Plano Safra 2024/2025, Anunciada Pelo Tesouro Nacional, Gerou uma Forte Reacão do Setor Agroprecuário e da Oposição no Congresso. A paralisaça dos financiações do Momento crítico, com os produtores Ainda Colhendo a Primera Safra e Iniciando O Plantio da Próxima, e Pode Impactar Diretamento OS Preça da […]
Deputado André Janones Sofre Terceira Suspensão da Oab E Pode Ser exclui da Entidade
Reproduça Redes Sociais O vice-federal André Janones (Avante-Mg) foi suspenso pela terceira vez pela ordem dos advogados do brasil em minas gerais (oab-mg) e, por conta disso, pode ser excluído do Órgão de classe. Como as informações constam em uma certidão do parlamento, metrópóis de site obtida pela pelo. Banner Capace Cap 300 x 250 […]
Procon-JP Determina Suspensão Temporária da Oferta e Venda De Planos Em Rede de Academia de Ginásica
Uma Cautelar Administrativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa Susndeu, Nesta Quinta-Feira (13), uma OFERTA E VENDA/CONTRATAÇÃO DE PLANOS NAS QATRO UNIDADES DE UMA REDE de academia de Giná, Giná Giná Giná GinAst. Uma medida vale pelo prazo de 30 dias ou até que cesse a prática ilegal de […]
Comissão aprova suspensão da adesão do Brasil à Unasul – Notícias
21/01/2025 – 14h02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcel van Hattem, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 135/23, que susta os efeitos de adesão do Brasil ao tratado de criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), previsto no Decreto 11.475/23. O primeiro tratado […]
AGU recomenda suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão após decisão de Dino
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira (30) um parecer recomendando que o governo federal mantenha suspensos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, mesma decisão após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF), que autorizou no domingo (29) o pagamento de parte dos recursos. Banner 2 Ebooks – Preto de […]
Detran-PB renova alerta contra golpe com mensagens falsas sobre suspensão de CNH
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) volta a alertar os motoristas de veículos sobre o golpe que continua operando no Estado, bem como em outras unidades da federação. Trata-se de notificações falsas enviadas por diversos meios, como SMS, WhatsApp e e-mail, que imitam comunicações reais realizadas pelos Detrans, com mensagens informando […]