Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar – Notícias
08/05/2026 – 17:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que pessoas sem vínculo familiar ou […]
Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário – Notícias
05/05/2026 – 22:48 • Atualizado em 05/05/2026 – 23:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon […]
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas – Notícias
30/03/2026 – 15:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a resolução do governo federal que impede o reconhecimento de comunidades terapêuticas como entidades do Sistema Único de Assistência Social […]
Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior – Notícias
06/03/2026 – 15:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: Resolução cria requisito discricionário e discriminatório A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a exigência de documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o embarque de indígenas em barcos da navegação […]
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais – Notícias
27/01/2026 – 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria “obstáculo intransponível” para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos da Instrução Normativa 8/24 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que […]
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde – Notícias
30/12/2025 – 17:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: limitação da cobertura a 12 horas não encontra respaldo legal A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a revogação de limite de 12 horas para atendimento de urgência e emergência por plano ou seguro de natureza ambulatorial, quando o […]
Câmara decide votar pedido de suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga; acompanhe – Notícias
10/12/2025 – 21:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento do Psol para que seja votada, em primeiro lugar, emenda do PT que propõe a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses, em vez de cassação do mandato. O requerimento […]
Procon-JP notifica operadora para que esclareça suspensão e intermitência de sinal na Capital
Telefonia Procon-JP notifica operadora para que esclareça suspensão e intermitência de sinal na Capital 26/11/2025 | 17:00 | 12 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou a operadora de telefonia Tim para que explique, em um prazo de 24 horas, a suspensão e/ou intermitência dos serviços […]