Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior – Notícias
06/03/2026 – 15:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: Resolução cria requisito discricionário e discriminatório A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a exigência de documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o embarque de indígenas em barcos da navegação […]
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais – Notícias
[ad_1] 27/01/2026 – 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria “obstáculo intransponível” para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos da Instrução Normativa 8/24 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), […]
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde – Notícias
[ad_1] 30/12/2025 – 17:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: limitação da cobertura a 12 horas não encontra respaldo legal A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a revogação de limite de 12 horas para atendimento de urgência e emergência por plano ou seguro de natureza ambulatorial, quando […]
Câmara decide votar pedido de suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga; acompanhe – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 21:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento do Psol para que seja votada, em primeiro lugar, emenda do PT que propõe a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses, em vez de cassação do mandato. O […]
Procon-JP notifica operadora para que esclareça suspensão e intermitência de sinal na Capital
[ad_1] Telefonia Procon-JP notifica operadora para que esclareça suspensão e intermitência de sinal na Capital 26/11/2025 | 17:00 | 12 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou a operadora de telefonia Tim para que explique, em um prazo de 24 horas, a suspensão e/ou intermitência dos […]