Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel – Notícias
08/07/2025 – 14:29 Joá Souza/GOVBA Audiência vai debater o aumento da demanda por conectividade A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequência de 6 GHz entre as redes Wi-Fi e a telefonia móvel. O debate atende pedido dos deputados David […]
Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular – Notícias
04/07/2025 – 10:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: medida acelerará a expansão da rede de telefonia móvel A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que facilita a instalação de infraestruturas de telefonia celular que não exigem a construção de edificações, como antenas e torres instaladas no alto […]
Procon-JP alerta que consumidor tem direito à suspensão temporária de contratos em telefonia, TV e internet
Resoluções da Anatel de 2005, 2007 e 2013 garantem a suspensão temporária dos serviços de telefonia fixa, TV por assinatura e internet aos clientes das operadoras, sem ônus. Portanto, quem vai viajar, seja em feriados prolongados ou férias e precisa reduzir os gastos domésticos, pode requerer esse direito junto às empresas contratadas. A legislação permite […]
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos – Notícias
24/03/2025 – 11:47 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Prazo exíguo penaliza as pessoas mais pobres” O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia em modalidade pré-paga de manter a linha telefônica por prazo de pelo menos um ano após o término dos créditos ou de seu prazo […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe – Notícias
12/11/2024 – 18h36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. A pena por furto esses bens passarão de reclusão de 1 a 4 […]
Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe – Notícias
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