Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica – Notícias
15/01/2026 – 17:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e insere o empreendedorismo como tema transversal nos currículos da educação básica. Temas transversais são assuntos […]
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado – Notícias
09/12/2025 – 09:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascituro na ordem civil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 6. A audiência atende a pedido […]
Política Municipal de Combate ao Antissemitismo é tema de sessão na CMJP
O tema foi discutido em sessão especial na manhã desta sexta-feira (28) Na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão especial alusiva à Política Municipal de Combate ao Antissemitismo, instituída pela Lei Municipal 15.256/2024. A propositura foi da Mesa Diretora da Casa. A norma referida, que teve como […]