Procon-JP Solidário entrega cestas básicas em residências terapêuticas e Caps nesta terça-feira
O Programa Procon-JP Solidário, através da Gerência de Saúde Mental do Município de João Pessoa, entrega nesta terça-feira (10), às 10h, cestas básicas para as residências terapêuticas e o Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), dentro das atividades em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, festejado em 15 de março. Para o secretário de Proteção […]
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias
30/01/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que será responsável por fiscalizar as entidades que oferecem acolhimento residencial transitório para pessoas com dependência de […]