Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira – Notícias

17/03/2026 – 13:32 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: Câmara dos Deputados foi o alicerce fundamental Entrou em vigor nesta terça-feira (17) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). É a primeira lei brasileira com regras e punições aplicáveis a plataformas digitais, com normas inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente […]
Operação tapa-buraco da Seinfra acontece em mais de 30 bairros da Capital nesta terça-feira

A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) mantém, nesta terça-feira (17), equipes em 33 bairros executando os serviços da operação tapa-buraco. A ação é realizada pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem. As equipes estão trabalhando em Gramame, Miramar, Bessa, Jardim Oceania, Bairro dos Ipês, Manaíra, Aeroclube, Centro, Cuiá, Jardim Cidade Universitária, Torre, Bairro […]
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias

12/03/2026 – 17:25 Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. Assinado em Assunção (Paraguai) […]
Emlur segue com ações diárias de conservação e coleta domiciliar nesta terça-feira

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) segue realizando ações de conservação e cidadania em diversas localidades da cidade. Nesta terça-feira (10), os serviços estão sendo executados nos bairros de Mumbaba, Alto do Mateus, Colibris, Geisel, José Américo e Ilha do Bispo, além do Acesso Oeste, do entorno do Mercado Central, Torre, Estados, Mandacaru […]
Procon-JP Solidário entrega cestas básicas em residências terapêuticas e Caps nesta terça-feira

O Programa Procon-JP Solidário, através da Gerência de Saúde Mental do Município de João Pessoa, entrega nesta terça-feira (10), às 10h, cestas básicas para as residências terapêuticas e o Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), dentro das atividades em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, festejado em 15 de março. Para o secretário de Proteção […]
Emlur mantém serviços com equipes de limpeza em toda João Pessoa, nesta terça-feira

Mesmo com o clima instável que atinge João Pessoa desde a madrugada desta terça-feira (03), a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém todos os serviços de limpeza e conservação funcionando normalmente em toda a Capital. A coleta domiciliar também segue sendo realizada de forma regular, sem registro de contratempos específicos. Além disso, as […]
Obra na Rua Mirian Barreto Rabelo é concluída e trânsito será liberado à meia-noite desta terça-feira

Mobilidade urbana Obra na Rua Mirian Barreto Rabelo é concluída e trânsito será liberado à meia-noite desta terça-feira 24/02/2026 | 17:30 | 21 A obra da Rua Mirian Barreto Rabelo, no bairro Aeroclube, em João Pessoa, termina nesta terça-feira (24), e com a conclusão dos trabalhos a via será liberada para o trânsito […]
Representação Brasileira no Parlasul retoma análise do acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira – Notícias

24/02/2026 – 09:54 Reprodução Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) retoma nesta terça-feira (24) a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem (MSC 93/26). A […]
Operação tapa-buraco da Seinfra atende 18 bairros da Capital nesta terça-feira

Serviços de manutenção Operação tapa-buraco da Seinfra atende 18 bairros da Capital nesta terça-feira 24/02/2026 | 06:30 | 8 A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) segue com a operação tapa-buraco executando o serviço em 18 bairros. A programação é realizada pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas […]
Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira – Notícias

20/02/2026 – 09:50 Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (24), audiência pública sobre diagnóstico tardio e intervenções voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate será realizado às 14 horas, no […]