Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami – Notícias
25/03/2025 – 21:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilton Tubino fala na Comissão Externa sobre a Crise dos Yanomami Em audiência pública da comissão externa que acompanha a investigação da crise dos Yanomami, representantes do governo federal apresentaram resultados do trabalho realizado na terra indígena nos últimos dois anos. De acordo com o coordenador da […]
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio – Notícias
10/03/2025 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a segurança jurídica e econômica dos serviços de pastoreio O Projeto de Lei 4280/24 garante o direito de preferência ao pecuarista no caso de venda de imóvel objeto de contrato de pastoreio. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O contrato de […]
Projeto transferido para estados uma competição para regularizar Terra de reforma Agrária – Notécias
26/02/2025 – 14:38 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Vieira de Melo: Medida Visa Corrigir Prejuízos Financeiros de Municípios e Estados O Projeto de Lei 16/25 Permite que os Estados regularizem a situação Fundiária de Asntentamentos para Reforma Agrária, SE Já Tiverem Passado Mais de Cinco Anos Desde Sua Criação. O texto em análise na câmara dos […]
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra – Notícias
21/01/2025 – 11h04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 2.604/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera as regras de medição dos índices de produtividade que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva. Pelo texto, o Censo Agropecuário, a partir de metodologia própria, calculará […]
Programa Terra da Gente prioriza pequenos agricultores e não contempla entidades, esclarece governo
O governo federal esclareceu que o programa Terra da Gente, lançado para facilitar a reforma agrária por meio da compra de terras, não é voltado para entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O foco principal da iniciativa é atender diretamente famílias de agricultores cadastrados no CadÚnico e no Programa Nacional de […]