Projeto susta demarcação de três terras indígenas – Notícias
08/04/2025 – 12:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 540/24, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), susta três decretos de demarcação de terras indígenas na Paraíba e em Santa Catarina. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. As terras indígenas Potiguara de Monte-Mor, na […]
Governo Lula permite atuação do Grupo Bilionário em terras indígenas, sem licitação
Um memorando de entendimento firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a multinacional Ambipar não está no centro de uma polêmica devido à ausência de licitação e consulta pública. O acordo, que concede à empresa a gestão de serviços ambientais em terras indígenas que somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, foi assinado […]
Comissão aprova projeto que reverte aos povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras – Notícias
29/11/2024 – 14h51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reverte em benefício para os povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. A proposta, […]
Governo Lula destina R$ 450 milhões para compra de terras ao MST
Foto: Divulgação/Flickr/MS O governo Lula (PT) vai investir R$ 450 milhões na compra de terras destinadas à reforma agrária, uma reivindicação antiga do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A medida faz parte do programa Terra da Gente, lançado em abril, com o objetivo de criar uma “prateleira de terras” para evitar invasões de […]