Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista – Notícias
04/04/2025 – 15:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, o […]
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso – Notícias
05/03/2025 – 18:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A […]
Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga – Notícias
12/03/2024 – 09:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga afirma que só se defendeu Ó Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne na quarta-feira (4) para ouvir mais duas testemunhas de defesa do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O conselho reúne-se a partir das 11 horas em plenário para definir. EntendaEm […]
Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga – Notícias
30/10/2024 – 19h11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga, no Conselho de Ética Três testemunhas de nomeação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara no processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O deputado é acusado pelo Partido Novo de quebra de decoração parlamentar por ter sido expulso da Câmara no dia 16 […]
Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga – Notícias
30/10/2024 – 07:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Braga afirma que reagiu a uma agressão inicial Ó Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (30) para ouvir quatro testemunhas indicadas pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Braga é acusado de quebra […]