Lula veta projeto que classificava diabetes tipo 1 como deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que equiparava o diabetes tipo 1 à condição de deficiência. A decisão gerou polêmica e foi justificada pelo governo como necessidade para preservar a constitucionalidade e o interesse público. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner […]
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência – Notícias
13/01/2025 – 17h45 yortzafoto/Depositphotos Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas com diabetes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2687/22). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União nesta segunda-feira […]
Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia sido tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. “Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado devem […]
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante – Notícias
12/10/2024 – 20h30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluísio Mendes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de flagrante provado. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 373/15, do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), foi aprovado com […]