Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
26/01/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 248/25, que garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para […]
Consumidor pode tirar dúvidas e pedir orientações através do 0800 do Procon-JP
O número 0800 083 2015 é mais um canal de atendimento disponibilizado pelo Procon de João Pessoa aos consumidores, sejam da Capital ou visitantes, que podem tirar dúvidas ou pedir orientações. Com a ligação gratuita, o canal opera de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. “O atendimento através do 0800 está a todo vapor […]
Seplan atende o público para tirar dúvidas sobre processos por via online
O atendimento, ao público, para tirar dúvidas sobre os serviços da secretaria de Planejamento do Município (Seplan) está sendo feito desde o último dia 5 deste mês de janeiro, de forma online, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao público […]
Atendimento ao público para tirar dúvidas de processos passa a ser feito exclusivamente online pela Seplan
O atendimento ao público para tirar dúvidas sobre os serviços da Secretaria de Planejamento do Município (Seplan) começou a ser feito, a partir desta segunda-feira (5), de forma exclusivamente online, por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao público pela Seplan, […]