Projeto dispensa pecador que exerce uma atividade em suprriedade Privada de Tiro Licença – Notécias
10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Souza: Exigir Licença para Pescar Em Açude em particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 Desobriga os Pescadores Que Exercem um ATIVIDADE DENTRO DE ARLENTADES Privadas de Obter O Registro da Afividada Pesqueira. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. Na prática, o texto modifica diversos artigos […]
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiro como organizações de interesse público – Notícias
23/01/2025 – 10h27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: os clubes poderão oferecer a modalidade em parceria com governos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto que qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) os clubes de tiro esportivo regularmente inscritos nos órgãos competentes. Por […]