Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes – Notícias
07/03/2025 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento de projetos de pequena e média escala O Projeto de Lei 4499/24 institui um novo título de crédito, negociável no mercado financeiro, com o objetivo de captar recursos para projetos ambientais, como restauração de florestas e preservação da biodiversidade. O […]
Câmara de Ribeirão Preto Conceda Título de Cidadão A Bolsonaro
Foto: Alan Santos/Pr Dois dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Aprovou A Concessão do Título de Cidadão do Municínia ex-Mandatário. […]
Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivo a serviços ambientais – Notícias
27/01/2025 – 11h04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta de aumento de oferta de recursos para projetos e empresas verdes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 460/24, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que cria a Letra de Crédito Verde (LCV). Esse título de […]
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial – Notícias
01/10/2025 – 08:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta de atribuição de força de título executivo extrajudicial a acordo contratado por fornecedor, consumidor e conciliador, além de duas testemunhas, perante órgãos ou entidades de defesa do […]
Cruzeiro do Sul, no Acre, recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca – Notícias
24/12/2024 – 08:30 Marcos Vicentti/Secom Governo do Acre Produtora de farinha de mandioca em Cruzeiro do Sul (AC) O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou uma Lei 15.051/24que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]
João Azevêdo recebe Título de Amigo da Defensoria Pública e destaca compromisso do Governo do Estado com a instituição
O governador João Azevêdo recebeu, na noite desta quinta-feira (19), em João Pessoa, o Título Amigo da Defensoria Pública da Paraíba, um reconhecimento às ações do Governo do Estado para o fortalecimento da instituição, iniciativa que beneficia sobretudo a população mais cuidado, na busca por igualdade. Esta é a primeira edição da entrega do Título […]
CMJP entrega Título de Cidadão Pessoense ao Ten. Cel. Cristóvão Ferreira Lucas
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta sexta-feira (13),sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Tenente Coronel Cristóvão Ferreira Lucas. A solenidade reuniu amigos e colegas de farda do homenageado e foi proposta pelo vereador João Corujinha (PP). O parlamentar falou sobre as motivações para entrega da honraria. […]
Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho – Notícias
26/11/2024 – 07:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Douglas Viegas foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho, em Minas Gerais. O debate atende a pedido do deputado Douglas […]
João Azevêdo é homenageado com título acadêmico benemérito da Academia Paraibana de Engenharia e agradecimento honraria – Notícia Extra
O governador João Azevêdo foi homenageado, na noite desta quinta-feira (21), com o título de acadêmico benemérito da Academia Paraibana de Engenharia (Apenge). A honraria recebeu a proposta da diretoria da instituição e foi aprovada por unanimidade em reconhecimento ao trabalho do gestor, que possui formação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), […]
Município de Vacaria (RS) recebe título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos – Notícias
13/11/2024 – 11h26 Depositphotos Rodeio Crioulo é uma atividade tradicional da cultura gaúcha O município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, recebeu o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, concedendo pela Lei 15.016/24publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). Promulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a norma teve […]