Comissão aprova tolerância para motoristas que façam gesto obsceno no trânsito – Notícias
12/12/2024 – 12h54 Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: troca de insultos aumenta o risco de acidentes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para o motorista que faça gestos obscenos ou lesivos enquanto dirige. A proposta inclui essa conduta entre as infrações […]
Comissão aprova tolerância para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêutica – Notícias
30/10/2024 – 20h40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Feghali: LGPD não é suficiente para impedir essa prática A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma em infração sanitária a violação do sigilo de prescrições médicas para farmácias e drogarias. O objetivo é evitar que essas informações sejam repassadas para representantes […]