Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa – Notícias
06/03/2025 – 12:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: povo precisa ter meios para se defender das notícias falsas O Projeto de Lei 151/25 torna crime induzir alguém a erro com o intuito de obter vantagem ilícita por meio de notícias falsas, colocando em risco a economia popular. A proposta prevê pena […]
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios – Notícias
26/02/2025 – 18:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorais realizados por candidatos, partidos políticos ou coligações. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida […]
Paraíba se Torna Referencia na Reestruturaça de Unidades Socioeducativas
Um paraíba está promovê -lo, uma ampLa reconstrução da unidades Socioeducativas do Estado, Fruto de Um Trabalho Conjunto Entre Diversas Órgãos e da Interlocução de Deficiência. Uma Secretaria de Administração, Sob a liderana de Tiberio Limeira, EA Secretaria de Infraestrutura, Representada Pelo Secretírio Deusdete Queiroga, Têm Desempenhado Um Papel Fundamental Nesse Processo. O diferente […]
Projeto Torna obriguia exist ênnda de delegacia da Mulher em Eventos Esportivos – Notécias
25/02/2025 – 14:08 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: Casos de Assédio Contra Mulheres Em Estádios São Crescentes O Projeto de Lei 4314/24 Torna Obrigatúria A Existinncia de Delegacias Da Mulher Em Eventos Esportivos. Uma proposta de deputada delegada adriana accorsi (pt-go) e está em análise na câmara dos deputados. Pelo texto, Todos os […]
Câmara analisa projeto que Torna crime uma divulgação de imagem de nudez gerada por Inteligênia artificial; Acompanhe – Notécias
19/02/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados na Sessão do Plenário Desta Quarta-Fira A Câmara dos deputados analisa AGORA O PROJETO DE LEI 3821/24, da deputada Amanda gentil (pp-ma), que inclça-se no penal de código o crime de manipular, produzir ou divul. E Outros Meios Tecnológicos. O texto conta com substituição Da Relatora, Deputada […]
Projeto Torna Prática Abusiva Cobrança de Taxas Sobre Pix
O Projeto de Lei 9/25 Altera O Cáldigo de defesa do consumidorpara Tornar abusiva a cobrança de taxos ou valores adicionais Sobre pagdosos Realizados por meio de pix. O texto tamboma torna obriguata uma fixação de cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais e de serviço, físicos ou virtuais, com um mensagem seguinte: “é ilegal cobrar taxata […]
Projeto Torna Prática Abusiva Cobrança de Taxas Sobre Pix – Notécias
17/02/2025 – 08:13 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados O viceo Duarte Jr. é o o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 Altera O Cáldigo de defesa do consumidorpara Tornar abusiva a cobrança de taxos ou valores adicionais Sobre pagdosos Realizados por meio de pix. O texto tamboma torna obrigatácia uma fixa de carrazes informativas […]
Projeto Torna obrigatácio ar condicionada nas salas de Aula das escolas púbblicas – não
11/02/2025 – 10:22 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Allan Garcês, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 4249/24 Exige A Instalaça, Nas Salas de Aula de Escolas púbblicas, de aparelhos de ar condicionados, para a aquicial para refrigerar ou se conforme como Locais particulares. O texto está em análise na câmara dos deputados. Uma proposta […]
Projeto Torna obriguatório servInco de Atendimento ao Consumidor para Desemberres Regulados Pelo Governo – Notécias
04/02/2025 – 12:44 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados Rodrigo Valadares, Ó autor do projeto O Projeto de Lei 3359/23 GARANTE O SUPORTE DO SERVIDO DE ATENDIMENTO AO Consumidor (SAC) para que Utiliza Servicos Regulados Pelo Governo Federal. O SAC citaminha demanda dos consumores, Tais como informação, dúvida, reclamaça, concurso, suspensão ou cancelamento de contratos […]
Paraíba sem podring: com votação histórica, hugo mata é ele o eleito presidente da câmara e se Torna o mais
O Vice-Adjunto Federal Hugo Motta (Republicanos-PB) FOI Eleito, NESTE SÁBADO (1º), Presidente da Câmara Dos Deputados para o BiÊnio 2025-2027 com 444 Votos. AOS 35 ANOS, ELE SE TORNA O parlamento mais Jovem da História um Assumido de Comando da Casa. Favorito na disputa, Motta Consolidou Sua Vitória com o apoio de uma ampla coalizão […]