Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias
29/11/2024 – 16h27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A síndrome é um distúrbio neurológico que […]
Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias
24/10/2024 – 16h04 Imagens Getty Proposta iguala portadora da síndrome a outras deficiências O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A síndrome é um distúrbio neurológico que se […]