Leo Bezerra assina doação de terreno para nova sede do Ministério Público do Trabalho
Investimento no futuro Leo Bezerra assina doação de terreno para nova sede do Ministério Público do Trabalho 28/07/2026 | 14:00 | 43 O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta terça-feira (28), o termo de doação de um terreno da Prefeitura de João Pessoa ao Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado no bairro João Agripino. […]
Curso gratuito de barbeiro da Prefeitura capacita jovens e abre portas para o mercado de trabalho
Aprender uma profissão, conquistar independência financeira e transformar a realidade por meio da qualificação. Esse é o objetivo do curso gratuito de barbeiro oferecido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), no Centro de Referência da Juventude (CRJ) Ylton Veloso Filho, em Mangabeira. A turma atual iniciou […]
Trabalho social da Semhab fortalece Programa Habitacional e dá perspectiva de vida melhor às famílias
“Um Programa Habitacional que garante a moradia, mas que tem como base um projeto social cujo objetivo é o reconhecimento à cidadania e a promoção da inclusão social”. Assim a secretária de Habitação Social (Semhab), Socorro Gadelha, explicou como é o trabalho de acolhimento às famílias que recebem uma moradia em João Pessoa, dentro de […]
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as […]
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Luciano Vieira, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A medida vale para funcionárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e […]
Prefeitura realiza ação de combate ao trabalho infantil em mercados públicos
Com o objetivo de combater o trabalho infantil, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou uma série de ações de sensibilização em mercados públicos e flash mobs em trechos de grande circulação da Capital. Nesta segunda-feira (20), as equipes estiveram no Mercado Central levando orientações à […]
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil – Notícias
17/07/2026 – 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o ECA […]
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário – Notícias
16/07/2026 – 11:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: em muitos países, essas atividades compõem a carga horária escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1573/26, que prevê incentivo das escolas à participação dos estudantes em atividades de caráter social, comunitário e voluntário. A adesão dos alunos […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará – Notícias
13/07/2026 – 09:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), sediado em […]
Programa ‘Sou CLT – Edição Migrante’ amplia acesso de migrantes e refugiados ao mercado de trabalho
Com o objetivo de ampliar o acesso de migrantes internacionais e refugiados ao mercado de trabalho formal, o Programa ‘Sou CLT – Edição Migrante: Direitos que Cruzam Fronteiras’ será lançado na próxima quinta-feira (9), às 13h, no Fórum Maximiano Figueiredo, no bairro João Agripino. A programação inclui orientações sobre direitos trabalhistas, capacitação profissional e oportunidades […]