Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil – Notícias
11/06/2026 – 13:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a importação e a venda no Brasil de mercadorias fabricadas com uso comprovado de trabalho infantil, forçado ou obrigatório. A proibição de importação […]
Comissões debatem condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo; participe – Notícias
10/06/2026 – 10:58 Depositphotos Vendedores de rua em São Paulo As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (11), as condições de trabalho de ambulantes e artesãos na cidade de São Paulo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3. […]
Comissão de Trabalho debate situação do Instituto do Câncer e de seus servidores – Notícias
08/06/2026 – 10:42 Depositphotos Instituto é referência nacional em pesquisa e tratamento do câncer A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), o orçamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a recomposição de seu quadro de servidores permanentes. A reunião será realizada às 14 horas no […]
Câmeras da Smart City auxiliam no trabalho de fiscalização da Sedurb em João Pessoa
As câmeras inteligentes que integram o projeto Smart City, implantado pela Prefeitura de João Pessoa e pela Agência de Inovação Tecnológica (Inovatec), são ferramentas essenciais para o reforço da segurança urbana e a prevenção de crimes em diversos bairros da Capital. Além disso, os equipamentos – que operam 24 horas por dia – têm contribuído […]
Através do projeto ‘Espaços Inovativos’, Prefeitura qualifica cerca de 500 pessoas para o mercado de trabalho
A Prefeitura de João Pessoa qualificou profissionalmente, nos últimos 11 meses, 494 pessoas para o mercado de trabalho nas áreas de Corte e Costura (modalidades Enxoval para Bebês e Moda Praia) e Gastronomia. A capacitação se deu através do projeto ‘Espaços Inovativos’, iniciativa da gestão municipal, através das Secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e […]
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira – Notícias
03/06/2026 – 17:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão […]
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado – Notícias
03/06/2026 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados votam no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde […]
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação – Notícias
02/06/2026 – 13:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: proposta contribui para o alcance do pleno desenvolvimento do cidadão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/21, que define diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, […]
Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre – Notícias
28/05/2026 – 15:54 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas entre em vigor no próximo semestre. A proposta foi aprovada em dois turnos pela […]
Prefeitura inscreve para cursos gratuitos de qualificação profissional pelo Acessuas Trabalho
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), está com novas oportunidades de qualificação profissional gratuitas abertas à população através do Programa Acessuas Trabalho, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). As inscrições contemplam cursos voltados às áreas de turismo, hotelaria, gastronomia e serviços, ampliando […]