Trans de Direita defende mulheres na Comissão na Câmara dos Deputados
Reprodução A influenciadora Suellen Rayanne, conhecida nas redes sociais como “Trans de Direita”, participou de uma audiência na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, na Câmara dos Deputados. O debate abordou a inclusão de pessoas trans em penitenciárias femininas. Convidada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), Suellen aproveitou a oportunidade para expor seu posicionamento […]
Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios – Notícias
12/12/2024 – 15h30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Coronel Fernanda (C) pediu o debate sobre mulheres trans em presídios Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mulheres transexuais em presídios, as participantes defenderam que elas nasceram nas mulheres que nasceram com o sexo feminino. Para o autor do pedido de realização do debate, […]
Comissão debate inclusão de travestis e pessoas trans sistema prisional feminino – Notícias
12/12/2024 – 08:16 Depositphotos Resolução criou novas regras para cumprimento de penas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), a resolução dos conselhos de Combate à Discriminação; e de Política Criminal e Penitenciária que concede a transexuais e travestis o direito de optar por cumprir pena […]
Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans – Notícias
18/10/2024 – 15h24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton compara a proposta de cotas para trans às cotas raciais empregadas hoje O Projeto de Lei 3109/23 reserva 5% das vagas em cursos de graduação nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior para pessoas trans e travestis. Para os cursos com menos de […]
STF autoriza que filhos de pessoas trans poderão ter “mãe” ou “parturiente” no registro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), poderá utilizar tanto o termo “mãe” quanto “parturiente”, garantindo o uso de linguagem inclusiva para homens transexuais que dão à luz. A decisão tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]