Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista – Notícias
18/03/2025 – 19:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto: Frente vai fazer ajustes e apresentar nova proposta A Frente Parlamentar do Táxi quer reverter decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a transferência da autorização de serviço aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo remanescente do prazo de outorga. […]
MP pede manutenção de preventiva e transferência de médico acusado para a PB
O Ministério Público da Paraíba se manifestou, nesta sexta-feira (14/03), pela manutenção da prisão preventiva e indeferimento do pedido de prisão domiciliar do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, denunciado pelo crime de estupro de vulnerável contra quatro crianças. Na manifestação, o MPPB pediu ainda o deferimento da transferência do médico de Pernambuco para a […]
Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade – Notícias
12/03/2025 – 08:00 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (12), os principais entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade. O debate atende a […]
Lei de transferência de recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste – Notícias
16/01/2025 – 15h34 Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.102/25que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos regionais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na Amazônia e no Nordeste. A lei […]
PF e Justiça Eleitoral investigam transferência em massa de eleitores
Investigações sobre transferências fraudulentas de cargos de eleitor em pequenos e médios municípios do Brasil colocaram em xeque o resultado das eleições de 2024. Segundo levantamentos, essas práticas podem ter influenciadas diretamente o resultado em diversas localidades, onde prefeitos e vereadores foram eleitos sob suspeita de manipulação do eleitorado. A Justiça Eleitoral e a Polícia […]
Bolsonaro critica transferência de delegado que investigou atentado de 2018 para Londres
Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do governo Lula de transferir o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Morais Fernandes, para o cargo de adido da PF em Londres. Em entrevista, Bolsonaro classificou a transferência como uma “premiação bastante suspeita”, indicando que há motivações políticas para trás da nomeação. “Ele estava na diretoria […]