Dia do Ouvidor destaca profissionais que dão voz ao cidadão e fortalecem a transparência pública
Celebrado em 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor destaca a importância de um profissional essencial para a construção de uma gestão pública mais transparente, democrática e próxima da sociedade. Responsável por receber, analisar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias, o ouvidor atua como um verdadeiro canal de diálogo entre cidadãos e organizações […]
CMJP: novo portal da transparência é lançado
Em dezembro de 2025, Legislativo Municipal lançou novo site para simplificar o acesso às informações sobre a Casa Recriado para fornecer uma melhor experiência de acesso às informações sobre o Legislativo Municipal, o novo Portal da Transparência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi lançado em dezembro de 2025. A ferramenta pode ser acessada […]
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência – Notícias
07/01/2026 – 18:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência dos municípios como crime de responsabilidade de prefeito e secretários municipais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o […]
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira – Notícias
08/12/2025 – 18:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (9), o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação e na promoção da transparência. A cerimônia […]
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias
05/12/2025 – 12:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria: “Proposta permite que gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado altera […]