Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe em tratamento de câncer
Foto: Isaac Amorim/MJSP Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres obteve uma flexibilização da medida cautelar que restringe sua mobilidade. Ele está autorizado a sair de casa em períodos noturnos e aos finais de semana, exclusivamente para acompanhar a mãe, de 70 anos, que […]
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar – Notícias
22/11/2024 – 09:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: hipertensão pulmonar afeta a capacidade de realizar tarefas cotidianas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.076/24, que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar. O texto aprovado, que altera […]
Eduardo Carneiro apresenta projeto que institui política de apoio e tratamento para pessoas com câncer durante gravidez e puerpério
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei que institui política de apoio e tratamento para pessoas submetidas a câncer durante a gravidez e puerpério no Estado. A matéria foi aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em breve no […]
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância – Notícias
23/10/2024 – 12h30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: gagueira compromete o desenvolvimento social da criança O Projeto de Lei 3647/23 prevê a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de política específica para diagnóstico e tratamento precoce da gagueira na primeira infância. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no […]
Comissão aprova as mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde – Notícias
21/10/2024 – 19h03 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e de saneamento na mesma lei (Lei 11.350/06) que rege os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Mário Agra/Câmara dos Deputados Motta recomendou aprovação do texto acatado […]
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer – Notícias
21/10/2024 – 14h19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 30% dos recursos provenientes de multas por infrações sanitárias para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país. Segundo o texto, a medida […]
Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe – Notícias
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Seminário na Câmara discute prevenção e tratamento de câncer de colo do útero e de mama – Notícias
10/08/2024 – 08:13 Vinícius de Melo/Agência Brasília O símbolo da prevenção ao câncer de mama é o laço rosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (8), um seminário sobre prevenção, detecção e tratamento dos cânceres de colo do útero e de […]
Projeto obriga planos de saúde a oferecer cobertura diferenciada para tratamento de câncer – Notícias
10/07/2024 – 17:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: “Incorporação de tecnologias inovadoras pode fazer diferença na sobrevida dos pacientes” O Projeto de Lei 2163/24 obriga as operadoras de planos de saúde a oferecer produtos com cobertura diferenciada para o tratamento do câncer, incluindo procedimentos inovadores reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). […]
Projeto inclui afastamento de empregado para acompanhar tratamento de participação com câncer – Notícias
10/02/2024 – 09:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, o autor da proposta O Projeto de Lei 2558/24 permite ao empresário ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, para acompanhar participação ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de quimioterapia e radioterapia. A proposta de alteração Consolidação das […]