Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal – Notícias
27/03/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/24, que disciplina a realização da triagem auditiva neonatal (TAN) em hospitais e maternidades. O teste é obrigatório para detectar perda […]
Projeto Obriga Hospitais Um Realizarem Triagem Auditiva Neonatal Gratuita – Notécias
10/02/2025 – 16:14 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Iza arruda é uma autora da proposta O Projeto de Lei 3189/24 Torna Obrigatária Uma Realização de Gratuita da Triagem Auditiva Neonatal, Em Todos OS Hospitais e Maternidades Do País. Ó Objetivo é Descobrir deficiênias Auditivas de Mais Cedo Possível. O Exame É Realizado na Orelha dos Bebês […]
Projeto determinina que exames de triagem para transplantes sejam reElizados por labouratório púbblico – notícias
02/03/2025 – 14:39 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados Fred Linhares é o Outor da Proporta O Projeto de Lei 4003/24 ALTERA A Lei de Transplantes Para centralizar nos trabalhadores, centrais de Saúde Pública (Lacen), Vinculados ao Sistema ÚNICO de Saúde (SUS), Todos OS Exames de Triagem de Doenças Realizados em Tecidas, Órgãos e Partes […]
Comissão aprova proposta que torna a oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 – Notícias
14/01/2025 – 11h25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2706/20, que torna obrigatória a realização do exame de oximetria em pacientes com suspeita de Covid-19. O exame é usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue. […]
Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal – Notícias
01/10/2025 – 12h07 As redes públicas e privadas de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para identificar se são portadores de fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na Lei 15.094/25publicado no Diário oficial da União desta quinta-feira (9). A fibrodisplasia ossificante progressiva […]