Reunião de Hugo Motta Com os Tribunais de Contas Vai Tratar da PEC da Essenicialidade
Uma essncialidade de pec da – uma proposta de emenda Destinada constitucional a alterar os artigos 31 e 75 da constituição federal a FIM de consolidar o Papel da Cortes de Contas Como Organismos Essnciais Ao Controle Externo Administração Dos Deputados, Hugo MOTA, COM OS DOS TCS DO PAIS. O Encontro, com dados AINDA EM […]
Tribunais de Justiça pagam rendimentos milionários a juízes, revelam planilhas do CNJ
Foto, Michael Melo/Metrópoles Um levantamento do site Metrópoles, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou pagamentos extraordinários realizados a juízes em tribunais brasileiros. Entre novembro de 2023 e outubro de 2024, 125 magistrados receberam mais de R$ 500 mil líquidos em um único mês, valores que incluem prejuízos, indenizações e benefícios […]
Supersalários: conselheiros de tribunais de contas recebem até R$ 1,7 milhão
Tribunais de contas estaduais, responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, vêm pagando supersalários a seus conselheiros, revelam dados de um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceria com a ONG Fiquem Sabendo. Nos últimos dez meses, 68 conselheiros receberam valores que ultrapassaram o teto do funcionalismo público, atualmente fixados […]
Tribunais desafiam o STF sobre vínculo empregatício em aplicativos e acirram impasse jurídico
O descumprimento do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inexistência de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas de aplicativos vem gerando um impasse jurídico. Apesar de a 1.ª Turma do STF ter decidido, por unanimidade, em dezembro de 2023, que não há relação trabalhista regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
TRE da Paraíba promove encontro de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Por Mestre da Paraíba O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará nos dias 21 e 22 de novembro a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), entidade que congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país. No encontro serão debatidos temas de interesse da Justiça Eleitoral pelos presidentes […]