Projeto protege de punição tutor que compromete o testado imedir perturbação por barulhos de animal – notícias
04/02/2025 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Bruno Ganem é o Oror da ProPosta O Projeto de Lei 3959/23 Altera A Lei Das Contravenções Penais Para proteger de eventual punição por perturbar o sossego o tutor de animal doméstico que compromete o adótado medidas para imedir um proliferação do barulho Produzido pelo pet. Hoje um […]
Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes – Notícias
31/10/2024 – 17h01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo do relator, Dr. Francisco A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o direito de suporte na escola para crianças ou adolescentes com diabetes. Pelo texto, um funcionário deverá ser treinado para o manejo da situação desses […]