Gestão Karla Pimentel garante reajuste dos servidores com aprovação unânime da Câmara de Conde
Com responsabilidade fiscal e compromisso com a valorização do funcionalismo público, a Prefeitura de Conde celebrou nesta segunda-feira (2) a aprovação unânime, pela Câmara Municipal de Vereadores, dos projetos de lei que garantem o reajuste salarial dos servidores públicos municipais. A proposta da gestão foi acolhida integralmente, demonstrando a legalidade, a organização técnica e o […]
Câmara de Cajazeiras aprova homenagem unânime a Telma Gambarra, mãe do deputado Júnior Araújo
Em uma demonstração de reconhecimento e respeito, a Câmara Municipal de Cajazeiras aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (2), o Projeto de Lei nº 43/2025, que denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS III Zona Leste com o nome de Telma Elizabete Gambarra Nóbrega de Araújo . A proposição, apresentada pelo vereador Lindberg […]
STJ permite registro civil com gênero neutro em decisão unânime
Em uma decisão considerada inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (6) a retificação de registro civil para excluir qualquer indicação de gênero, permitindo que uma pessoa seja oficialmente reconhecida com identidade de gênero neutra. A medida abre um novo precedente jurídico em matéria de direito civil e identidade […]
De volta à CMJP após decisão unânime do TRE, Dinho diz confiar na Justiça: “Sei que ela será feita e foi feita ontem”
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), se pronunciou, nesta terça-feira (22), sobre o seu retorno ao cargo após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nessa segunda-feira (21). Na semana passada, o parlamentar havia sido afastado de sua função pública na Casa Legislativa por uma determinação judicial. “Sobre […]