Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros – Notícias
23/01/2026 – 12:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é evitar fraudes O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida após o falecimento de qualquer um dos parceiros. Ou seja, não será possível reconhecer direitos se a relação não tiver sido […]
Medida provisória prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral – Notícias
30/12/2025 – 18:18 Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar terras de sua propriedade nas margens de rios e no litoral. A Medida Provisória 1332/25 foi publicada no Diário Oficial […]
Sessão comemora 25 anos da União da Mocidade da Assembleia de Deus – PB
Vereadora Eliza Virgínia (PP) propôs a sessão Na tarde desta quarta-feira (03), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial comemorativa aos 25 anos da União da Mocidade da Assembleia de Deus na Paraíba (UMADPB). A solenidade foi proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PP). A parlamentar falou sobre a importância de realizar a […]