Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF – Notícia Extra

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação do mérito do texto do […]
Câmara aprova urgência para projeto que classifica facções como grupos terroristas, contrariando governo Lula

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) um regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que propõe equiparar facções criminosas do narcotráfico a grupos terroristas. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 De autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), o projeto […]
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe desconto automático de associações no INSS

A decisão da Câmara dos Deputados de votar em regime de urgência o fim dos descontos automáticos de mensalidades associativas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS marca um passo necessário, embora tardio, diante de um dos maiores escândalos de corrupção social da história recente do país. Entre 2019 e 2024, estima-se […]
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS – Notícia Extra

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. A mensalidade associativa é uma contribuição […]
Câmara aprova urgência para aumentar número de deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o requerimento de urgência para acelerar a análise da proposta que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares. A votação registrou 268 votos favoráveis e 199 contrários, abrindo caminho para a apreciação do mérito do projeto, enquanto o Governo Lula opta por não se posicionar […]
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais – Notícia Extra

O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto. O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote lei, […]
Fachin defende urgência na regulamentação das Redes Sociais para conter ‘avanço da desinformação’

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que o Congresso Nacional avance com urgência na regulamentação das redes sociais no Brasil. Segundo Fachin, é necessário criar “mecanismos de contenção democrática” para enfrentar os efeitos da desinformação e a ausência de regras claras que, segundo ele, ‘alimentam um modelo de negócios que […]
Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia – Notícia Extra

A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023. Após reunião com o colégio de líderes nesta quinta-feira (24), o presidente da […]
Hugo Motta decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia – Em Cima da Notícia

A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023. Após reunião com o colégio de líderes nesta quinta-feira (24), o presidente da […]
Conheça o perfil dos deputados que assinaram urgência do PL da Anistia – Notícia Extra

A maioria da Câmara dos Deputados assinou pedido de urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia aos golpistas que tentaram anular as eleições de 2022 no Brasil por meio de um golpe de Estado, movimento que culminou na invasão das sedes dos Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023. Para cientistas políticos consultados […]