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Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF – Notícia Extra

Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF – Notícia Extra

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação do mérito do texto do […]

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS – Notícia Extra

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS – Notícia Extra

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. A mensalidade associativa é uma contribuição […]

Câmara aprova urgência para aumentar número de deputados

Câmara aprova urgência para aumentar número de deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o requerimento de urgência para acelerar a análise da proposta que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares. A votação registrou 268 votos favoráveis e 199 contrários, abrindo caminho para a apreciação do mérito do projeto, enquanto o Governo Lula opta por não se posicionar […]

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais – Notícia Extra

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais – Notícia Extra

O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto.  O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote lei, […]

Fachin defende urgência na regulamentação das Redes Sociais para conter ‘avanço da desinformação’

Fachin defende urgência na regulamentação das Redes Sociais para conter ‘avanço da desinformação’

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que o Congresso Nacional avance com urgência na regulamentação das redes sociais no Brasil. Segundo Fachin, é necessário criar “mecanismos de contenção democrática” para enfrentar os efeitos da desinformação e a ausência de regras claras que, segundo ele, ‘alimentam um modelo de negócios que […]

Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia – Notícia Extra

Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia – Notícia Extra

A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023. Após reunião com o colégio de líderes nesta quinta-feira (24), o presidente da […]