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Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais – Notícia Extra

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais – Notícia Extra

O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto.  O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote lei, […]

Fachin defende urgência na regulamentação das Redes Sociais para conter ‘avanço da desinformação’

Fachin defende urgência na regulamentação das Redes Sociais para conter ‘avanço da desinformação’

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que o Congresso Nacional avance com urgência na regulamentação das redes sociais no Brasil. Segundo Fachin, é necessário criar “mecanismos de contenção democrática” para enfrentar os efeitos da desinformação e a ausência de regras claras que, segundo ele, ‘alimentam um modelo de negócios que […]

Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia – Notícia Extra

Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia – Notícia Extra

A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023. Após reunião com o colégio de líderes nesta quinta-feira (24), o presidente da […]

Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe – Notícias

Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe – Notícias

08/04/2025 – 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]

Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe – Notícias

Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe – Notícias

02/04/2025 – 17:07   •   Atualizado em 02/04/2025 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, […]