Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento – Notícias
12/03/2024 – 15:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: “Estamos presentes para que práticas cruéis não ocorram” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos […]
Projeto criminaliza venda de veículos com subsídios para serem usados até serem pegos pela fiscalização – Notícias
18/10/2024 – 08:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fraga: “O país vive uma onda de negociações de veículos ‘para rodar’” O Projeto de Lei 3.900/23 prevê prisão de seis meses a um ano para quem compra ou vende veículo com multas e subsídios acumulados a preços baixos com o objetivo de driblar a legislação. A Câmara […]