Projeto cria regras para usar animais em circo – Notícias
07/03/2025 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos, desde que asseguradas condições adequadas para seu bem-estar, saúde e segurança. O texto proíbe, porém, a utilização de animais silvestres nos espetáculos. Hoje não há uma lei […]
Golpistas voltam a usar o nome de André Coutinho para enganar contatos do prefeito eleito de Cabedelo pelo WhatsApp
O prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, voltou a receber alertas de que golpistas seguem utilizando seu nome e a imagem para tentar aplicar golpes pelo Whatsapp. Na semana passada, André já denunciou que diversas pessoas o anunciaram sobre mensagens que chegaram através do telefone 83 98800 0915, que utiliza uma foto sua e alegações […]
MAIS SEGURANÇA: Policiais militares da Paraíba vão usar câmeras corporais, anuncia João Azevêdo
Em breve, os policiais militares da Paraíba começarão a usar câmeras corporais, como parte do processo de aprimoramento da segurança pública no estado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (3) pelo governador do Estado, João Azevêdo, durante a cerimônia de entrega de novas viaturas para as forças de segurança. O governador também confirmou […]
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial – Notícias
12/02/2024 – 09:13 Câmara dos Deputados – fotolia – © jim UM Comissão de Legislação Participativa A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) e a necessidade de mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O debate atende ao pedido […]
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência – Notícias
21/11/2024 – 13h24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]
Projeto obriga membros das forças de segurança a usar câmeras corporais – Notícias
11/05/2024 – 09:02 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: câmeras corporais têm exibição eficaz em diversos países O Projeto de Lei 3.295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das forças de segurança federais, estaduais, distritais e municipais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A adoção de caixas corporais tem […]
Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas – Notícias
17/10/2024 – 16h10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto de lei que define como crime de trânsito utilizar veículo para intimidar outro motorista por meio de manobras perigosas, perseguição, fechamento ou lançamento de objetos. O […]
Projeto obriga estabelecimentos que usam senha para atender o público a usar avisos sonoros – Notícias
10/01/2024 – 13h03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodrigues: usar senha sem comunicação sonora pode confundir quem não vê O Projeto de Lei 2245/24 obriga estabelecimentos públicos e privados que utilizam sistema de senha para atender ao público a disponibilizar avisos sonoros para pessoas com deficiência visual. O autor do projeto, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), explica […]