Projeto de Lei de Fábio Lopes busca combater uso de drogas em espaços públicos e promover recuperação social em João Pessoa – Em Cima da Notícia
Está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa o Projeto de Lei de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), que estabelece sanções administrativas para pessoas flagradas utilizando entorpecentes ou drogas ilícitas em espaços públicos ou estabelecimentos privados da capital paraibana. A proposta tem gerado debate, mas surge como uma medida concreta para enfrentar um […]
Governo Lula restringe acesso a 16 milhões de documentos sobre uso de verba pública e descumpre decisões do TCU e STF, segundo UOL
De acordo com matéria do portal UOL, há mais de um ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém fora do alcance do público 16 milhões de documentos relacionados ao uso de recursos públicos, em descumprimento de decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STF (Supremo Tribunal Federal). […]
INSS estuda uso de dinheiro público para antecipar ressarcimento a vítimas de fraudes
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (12), em entrevista à GloboNews, que o governo estuda a possibilidade de usar recursos públicos — dinheiro do contribuinte — para adiantar o ressarcimento de vítimas das fraudes bilionárias nos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro […]
Instituto Cândida Vargas promove curso sobre uso da laserterapia para enfermeiras do Banco de Leite
Nesta quarta-feira Instituto Cândida Vargas promove curso sobre uso da laserterapia para enfermeiras do Banco de Leite 13/05/2025 | 16:00 | 33 O Banco de Leite Humano Zilda Arns, do Instituto Cândida Vargas (ICV), promove, na manhã desta quarta-feira (14), às 10h30, o curso de Manuseio e Uso da Laserterapia em Fissuras Mamilares, […]
Moraes concede prisão domiciliar a Collor e determina uso de tornozeleira – Em Cima da Notícia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade […]
Moraes autoriza prisão domiciliar para Fernando Collor com uso de tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1º/5) que o ex-presidente Fernando Collor de Mello cumpra pena em prisão domiciliar humanitária, com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão se baseou em laudos médicos que apontam o agravamento do estado de saúde de Collor, diagnosticado há cerca de seis […]
Ministro Alexandre de Moraes é alvo de denúncia no TCU por uso de avião da FAB para ir a jogo do Corinthians
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ser alvo de questionamentos sobre o uso de recursos públicos no Tribunal de Contas da União (TCU). O advogado Enio Martins Murad, que já havia recorrido à Procuradoria-Geral da República (PGR) com denúncia semelhante, protocolou um pedido de investigação, acusando o magistrado de […]
Jojo Todynho expõe contradições no uso do SUS e é alvo de resposta irônica do Ministério da Saúde
Na última semana, a cantora e apresentadora Jojo Todynho, 28, provocou um intenso debate nas redes sociais ao questionar o comportamento de brasileiros que defendem publicamente o Sistema Único de Saúde (SUS), mas optam por não utilizá-lo. Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, onde reúne mais de 30 milhões de seguidores, Jojo afirmou […]
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República – Notícias
08/04/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4012/23, que proíbe o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente da República e dos ministros de Estado. Segundo os autores, […]
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual – Notícias
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência artificial (IA), em obras sonoras ou de audiovisual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Direitos Autorais. Pelo texto, […]