Secretaria Municipal de Saúde realiza pesquisa sobre uso racional de medicamentos
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) está participando, em parceria com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde, do inquérito domiciliar da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum). A ação é uma pesquisa residencial realizada por agentes de saúde, […]
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição – Notícias
29/01/2026 – 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial. A proposta permite que o comerciante mantenha o nome do seu negócio em casos de […]
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes – Notícias
27/01/2026 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto de Importação o computador portátil trazido do exterior por viajantes, desde que destinado a uso […]
Seplan retoma análises e licenciamentos após decisão do TJ sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo
Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa, a Secretaria de Planejamento (Seplan) divulgou comunicado, nesta quinta-feira (22), anunciando a retomada das análises e da expedição de licenciamentos em processos sob responsabilidade da pasta. Estão incluídos alvarás, habite-se, certidões, entre outros serviços prestados […]
Campanha educativa ‘Praia Legal’ reforça regras de uso da Orla e como denunciar irregularidades
Com as ações da campanha educativa ‘Praia Legal’, que reforça as regras de uso da Orla, a Prefeitura criou um canal de denúncias no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. As atividades são realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que, desde o dia 17, distribui entre comerciantes, moradores e turistas, nas praias de […]
TJPB reconhece regularidade do processo legislativo e mantém válida a Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), considerou a decisão uma vitória do Legislativo Municipal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (21), pela regularidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, com a […]
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social – Notícias
20/01/2026 – 15:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não pode assumir o papel de agente de política social identitária O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/25 propõe a suspensão de um despacho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que autorizou a Petrobras a redirecionar recursos […]
Sedurb lança campanha Praia Legal e divulga material informativo com regras de uso da Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), fez o lançamento oficial da campanha Praia Legal, neste sábado (17), nas praias de Tambaú e Cabo Branco. Na ocasião, foi distribuído entre os comerciantes, moradores e turistas, um material informativo com regras de uso da Orla da Capital, disponível no link. A […]
Campanha Praia Legal da Prefeitura de João Pessoa reforça regras de uso da Orla
Para informar a sociedade sobre as regras de uso da Orla, para que todos saibam seus direitos e deveres, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), lançou a campanha Praia Legal. Tais regras foram estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC da Orla), assinado em 2023 com o Ministério […]
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto – Notícias
15/01/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada e redes de esgoto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico. O objetivo é fomentar […]