Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas – Notícias
19/12/2025 – 18:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, […]
Dinho busca entendimento com Poderes para restituir Lei do Uso do Solo de João Pessoa
Reuniões com o MPPB e TJPB ocorreram nesta sexta-feira (19) O presidente da Câmara de Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, com a promotora do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, e com o presidente do Tribunal de Justiça, Fred Coutinho, nesta sexta-feira (19). Na pauta, […]
Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda – Notícias
10/12/2025 – 18:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: “Despesas com uniformes e alimentação são significativas” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão destinar recursos do salário-educação para a compra de uniformes e de alimentação escolar. O salário-educação […]
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% – Notícias
08/12/2025 – 20:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita pela metade o valor destinado a amortizar despesas em cartão dentro da margem disponível de 45% do vencimento para empréstimo […]
Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas – Notícias
03/12/2025 – 18:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho reuniu especialistas e representante da indústria A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3) mais um debate sobre suplementos alimentares. Um grupo de trabalho na Câmara é responsável por elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização desses produtos. A […]
Prefeitura vai elaborar plano de uso para eventos na Estação Cabo Branco
A Prefeitura de João Pessoa reafirmou seu compromisso com o uso adequado e responsável da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, durante audiência com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizada nesta terça-feira (2). A gestão municipal se comprometeu em elaborar um plano de uso, no prazo de 120 dias, regulamentando o tipo […]
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf – Notícias
02/12/2025 – 13:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogério Correia: texto fortalece agricultura familiar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza a utilização de até R$ 500 milhões em recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de […]
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos – Notícias
28/11/2025 – 15:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a usar fonte de tamanho 14 ou maior em qualquer comunicação escrita destinada a consumidores idosos. A proposta altera […]
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves – Notícias
27/11/2025 – 19:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Drogas para prever penas mais rígidas para o tráfico praticado com o uso de aeronaves. Pela proposta, quem usar […]
Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas – Notícias
27/11/2025 – 18:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa ao agente de segurança pública a decisão final sobre o uso ou não de algemas durante a guarda ou condução […]