Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco – Notícias
[ad_1] 07/01/2026 – 15:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe o uso de amálgamas de mercúrio em tratamentos dentários em grupos considerados de risco. O texto também obriga clínicas e consultórios a […]
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica – Notícias
[ad_1] 07/01/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que define regras gerais para o uso de vestes terapêuticas na reabilitação de pacientes. A veste terapêutica é um dispositivo de […]
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios – Notícias
[ad_1] 06/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações pontuais na Lei de Execução Penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera a Lei de Execução Penal para permitir a participação de empresas privadas na gestão administrativa de presídios. O […]
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário – Notícias
[ad_1] 23/12/2025 – 15:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 2166/24, que proíbe o uso da constelação familiar sistêmica em qualquer âmbito […]
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas – Notícias
[ad_1] 19/12/2025 – 18:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos […]
Dinho busca entendimento com Poderes para restituir Lei do Uso do Solo de João Pessoa
[ad_1] Reuniões com o MPPB e TJPB ocorreram nesta sexta-feira (19) O presidente da Câmara de Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, com a promotora do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, e com o presidente do Tribunal de Justiça, Fred Coutinho, nesta sexta-feira (19). Na […]
Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 18:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: “Despesas com uniformes e alimentação são significativas” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão destinar recursos do salário-educação para a compra de uniformes e de alimentação escolar. O […]
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 20:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita pela metade o valor destinado a amortizar despesas em cartão dentro da margem disponível de 45% do vencimento para […]
Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas – Notícias
[ad_1] 03/12/2025 – 18:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho reuniu especialistas e representante da indústria A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3) mais um debate sobre suplementos alimentares. Um grupo de trabalho na Câmara é responsável por elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização desses produtos. […]
Prefeitura vai elaborar plano de uso para eventos na Estação Cabo Branco
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa reafirmou seu compromisso com o uso adequado e responsável da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, durante audiência com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizada nesta terça-feira (2). A gestão municipal se comprometeu em elaborar um plano de uso, no prazo de 120 dias, regulamentando o […]