Central de Regulação orienta como o usuário deve proceder após receber encaminhamento médico nas USFs
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS) vem reforçando a importância do fluxo correto dos encaminhamentos médicos após atendimento nas unidades de saúde da família (USFs). Para ajudar o usuário, a Central de Regulação do Município orienta como proceder após receber o encaminhamento para exames e consultas especializadas. De acordo com o diretor […]
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco […]
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos – Notícias
24/03/2025 – 11:47 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Prazo exíguo penaliza as pessoas mais pobres” O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia em modalidade pré-paga de manter a linha telefônica por prazo de pelo menos um ano após o término dos créditos ou de seu prazo […]
Sefaz-PB implanta Carta de Serviços ao Usuário e novo layout da Sefaz Virtual – Notícia Extra
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) implantou, neste mês de dezembro, uma “Carta de Serviços ao Usuário”, uma nova ferramenta que visa facilitar o acesso e a busca dos serviços disponíveis no portal da Sefaz-PB, tanto para o cidadão como para a empresa. A Sefaz Virtual também ganhou um novo layout com tonalidade azul. […]
Projeto garante ao usuário acesso facilitado ao banco de dados de serviço público – Notícias
30/10/2024 – 10h51 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Ulisses Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 2137/24 determina que as conversas de serviços públicos mantenham, na internet, cadastro que possibilite o acesso fácil e seguro do usuário a suas informações pessoais, em especial de produtos e serviços contratados e cobrados em seu nome. […]