Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – Notícias
28/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das emissões de carbono do transporte aéreo e terrestre (transporte coletivo interestadual e internacional). Os recursos arrecadados serão aplicados em projetos ambientais. Pela proposta, a Taxa […]
Prefeitura promove atividades para mães e usuários do Centro de Referência de Inclusão para Pessoas com Deficiência
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), promoveu, nesta segunda-feira (24), um dia de atividades para mães e usuários do Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRMIPD), localizado no bairro Pedro Gondim. A ação fez parte da programação alusiva ao Mês das Mulheres. […]
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais – Notícias
21/03/2025 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Medeiros: “Deve-se bloquear o conteúdo, mas não o direito de se manifestar” O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo infringente deve ser medida absolutamente excepcional. Pela proposta, a suspensão ficará restrita a casos de […]
Usuários do Centro de Referência da Pessoa Idosa se divertem na organização para baile de Carnaval
A animação do Carnaval chegou ao Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa (CRMPI), no bairro do Altiplano. O grupo se reuniu em diversas atividades de artesanato, confecção de fantasias e decoração do espaço, nos preparativos para o tradicional baile de Carnaval da unidade. O evento acontece no próximo dia 19, a partir das 14h, […]
Usuários do cras Aproveitam Prévias Carnavalescos Nas Unidades Gramame e Ilha Do Bispo
Serviço de Convivênia Usuários do cras Aproveitam Prévias Carnavalescos Nas Unidades Gramame e Ilha Do Bispo 21/02/2025 | 17:00 | 22 Como unidades dos centros de referências da assistência social (cras) de gramame e ilha do bispo iniciaram, Nesta semana, como comemorações carnavalescos com música, lanches e fantasias. O Serviço da Prefeitura Municipal de […]
Usuários, familiares e Profissionais Participe de Evento em Comemoraça Aos Três Anos do Centro de Doenças Raras
O centro de referenciado multrofissional em doenças raras (crmdr) da prefeitura de João Pessoa Conclua Três Anos de Dedicação e Cuidado, Celebrando Essa trajetórÓria com Evento Especial Neste (16). Como tendas foram Montadas em Frente à Obra de Construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Tipo IV, Localizado Nas Três Ruas, Bancários. Convidados OS Chegaram […]
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS – Notícias
16/01/2025 – 12h11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Queiroz: medida visa garantir atendimento e evitar sobrecarga dos prontos-socorros O Projeto de Lei 2728/24 cria o serviço de pronto atendimento por telessaúde para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Telessaúde é uma prestação de serviços de saúde à distância por meio de dispositivos como computadores e […]
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público – Notícias
01/08/2025 – 11h25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Studart, medida irá aumentar a proteção dos direitos do cidadão O Projeto de Lei 2.878/24 torna obrigatória a disponibilização do Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público, em local visível e de fácil acesso às pessoas, em todos os órgãos de administração pública direta e indireta. […]
Em evento alusivo ao Natal, Caps Caminhar reúne usuários do serviço e familiares
O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Caminhar, unidade da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), realizou, na tarde desta quinta-feira (5), um evento em comemoração ao Natal que reuniu usuários do serviço. Foi um momento de acolhimento, em que o fortalecimento da reinserção social esteve presente como ponto principal do trabalho executado pela […]