Validade da Carteira de Estudante 2024 chega ao fim nesta segunda-feira (31)
Nesta Segunda (31), as carteiras de estudante 2024 perderão sua validade. Os estudantes que ainda não solicitaram a nova carteira de 2025, com validade até março de 2026, poderão dirigir-se ao posto de atendimento localizado em João Pessoa, no térreo do Shopping Tambiá, e ou em Campina Grande, no Terminal de Integração. O novo documento […]
Procon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscalização a supermercado
Dezenas de alimentos com data de validade vencida foram apreendidos, nesta sexta-feira (7), em fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em um supermercado da Capital, que foi autuado. O Procon-JP apreendeu produtos como leite em pó, sorvete, queijo, iogurte, biscoito, carne de hamburguer, pão de queijo, molhos, goiabada, entre outros. A […]
Governo dos EUA critica censura de Moraes e reforça que suas ordens não têm validade no país
O Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, criticou nesta quarta-feira (26) as determinações do ministro Alexandre de Moraes (STF) contra plataformas digitais americanas, afirmando que bloquear informações e multar empresas dos EUA por não censurarem conteúdos é incompatível com valores democráticos. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro […]
Juíza dos eua Descarta Ordens de Moraes por e-mail e diz que não têm validade sem país
CRÉDITO: Marcelo Camargo AgÊncia Brasil/Instagram @realDonaldTrump Um distrito de Corte federal dos estados unidos negou um pedido daas empreas Trump Media E Rumble Inc. Para impedir o preventivo decisões do ministro Alexandre de Moraes (STF) em território americano. Nenhum entanto, uma Juíza Mary S. Scriven Deixou Claro que, como orden, Enviadas por Moraes via e-mail […]
Proposta sobre validade de alimentos provoca pressão negativa nas redes sociais e Governo Lula recua
Uma sugestão apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para flexibilizar os prazos de validade dos alimentos gerou uma onda de críticas e pressão negativa nas redes sociais, principalmente entre figuras da oposição ao governo Lula. Embora o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tenha afirmado nesta quarta-feira (22) que o governo federal não tem […]
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa – Notícias
13/12/2024 – 11h54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Catedral Zé Haroldo recomendou aprovar a versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para pessoas idosas não tem […]
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos – Notícias
18/10/2024 – 19h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade do credencial de estacionamento preferencial concedido a idosos e pessoas com comprometimento permanente da mobilidade. Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional […]
Gilmar Mendes sugere que o STF possa avaliar a validade do impeachment de ministros
REUTERS/Ueslei Marcelino Em entrevista ao CNN 360ºo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (14) que a Corte pode avaliar a constitucionalidade de um processo de impeachment contra seus membros, caso seja instaurado. Segundo o magistrado, o STF analisaria se a legislação vigente, de 1950, é compatível com a Constituição de […]
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem dados de validade – Notícias
10/07/2024 – 10:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: informações ilegíveis colocam em risco a vida do consumidor O Projeto de Lei 2316/24 regulamenta o tamanho das letras utilizadas nos rótulos e nas embalagens de alimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 986/69que trata das normas básicas sobre os […]