Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores – Notícias
28/03/2025 – 11:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo para desistência com devolução integral de valores. A proposta, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), está em […]
Projeto Redistribui Valores Arrecadados com como “apostas” para aumartar verba para políticos púbblicas – não
21/02/2025 – 14:27 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Vice -Cleber Verde, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4034/24 Redefina uma distribuição dos Recursos Arrecadados com como Loterias de Quita Fixa, Popularmente conhecidas como “BETS”, Estabelecendo que 20% do Montante Sestinados A Políticos Políticos Qualidade de Vida. ATualMENTE, a Lei 13.756/18que é alterada pela proposta, Estabelece […]
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer – Notícias
15/01/2025 – 15h26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina a programas de prevenção e combate ao câncer valores arrecadados pelo governo federal com os acordos de não perseguição penal. Os acordos […]
Câmara aprova projeto que prevê planos de defesa contra roubo de empresas de transporte de valores e contra resgate de presos – Notícias
12/11/2024 – 22h32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a elaboração de planos de defesa contra roubos de empresas de transporte de valores ou contra resgate de presos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga […]
Secretaria de Saúde utiliza valores arrecadados em multas na compra de insumos e melhorias nos serviços
Em observância à Lei Municipal nº 15.273/2024, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de João Pessoa tem penalizada as empresas que cometem infrações em licitações e contratos. As diversas avaliações, entre elas, multas e advertências, possibilitam a arrecadação de valores que são utilizados na compra de insumos e no investimento em melhorias dos serviços […]
Janjapalooza: Petrobras doou R$ 18,5 milhões; BNDES, CEF e BB não informaram os valores doados ao festival
A Petrobras e a Itaipu Binacional destinaram um total de R$ 33,5 milhões para o Aliança Global Festival, evento promovido pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, e apelidado de “Janjapalooza”. A programação, que ocorre entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, é realizada paralelamente à Cúpula Social do G20 e […]
Reajuste de bonificações por apreensão de armas é definido; veja valores
Foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que atualiza as normas de bonificação para policiais que apreenderem armas de fogo. O documento foi assinado pelo governador João Azevedo (PSB), que anunciou o reajuste nessa terça (22). Uma nova norma beneficia policiais civis, militares, penais e bombeiros. De […]
Operações da PF apreendem R$ 46 milhões em bens e valores suspeitos de crimes eleitorais
A Polícia Federal informou neste sábado, 5, véspera das eleições municipais de 2024, que suas ações de combate a crimes eleitorais já resultaram na apreensão de R$ 46 milhões em bens e valores, sendo R$ 20 milhões em espécie. De acordo com o balanço divulgado, mais de 40 operações foram deflagradas em todo o país […]