Projeto Vinciula Mula de Trânsito ao Valor de Mercado do Veículo – Notécias
17/02/2025 – 11:35 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Kiko CELEGUIM: PROPOSTA ESTÁ FUNDAMENTADA EM PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA SOCIAL O Projeto de Lei 78/25 SUBSTITUIO O VALOR FIXO DAS MULAS DE TRÁNSITO Por UM percentual do preço de Mercado do Veíco. O texto, em análise na câmara dos deputados, altera o CódO de Trânsito Brasileiro. ATUALIMENTE, O […]
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ISENTA COMPRADOR DE VEÍCULO DE PAGA
28/01/2025 – 10:24 Renato Araújo/Câmara Dos Deputados Gilberto Abramo Recomendou A AprovAção da Proporta Um Comissão de Viação e transporta da Câmara dos deputados aprovou, em Dezembro, Projeto de Lei que Isenta compreende a veículos usados do pagamento de multas Cometidas Pelo AntiGo Proprienio e Lançadas no Sistriemi. O Texto Aprovado Altera O CódO de […]
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário – Notícias
20/01/2025 – 15h37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo incluiu a proibição no Código de Trânsito, em vez de criar lei específica A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que impede a remoção, para os depósitos do Detran, de veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado, mas […]
Comissão aprova proposta de concessão de isenção de IPI em veículo novo para produtora rural – Notícias
12/06/2024 – 14h05 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Mauricio do Vôlei recomendou aprovar a versão da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de certos veículos. Conforme o texto, a […]
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito uso de veículo para abandonar animais em via pública – Notícias
11/11/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração de trânsito a utilização de veículo automotor para abandonar animais domésticos em via pública. Pelo texto, a prática de abandonar animal […]
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência – Notícias
11/05/2024 – 21h26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com deficiência na compra de automóveis. Hoje, pessoas com deficiência física, visual, […]
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando – Notícias
11/04/2024 – 12h19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto de perda se ficar comprovada a participação da empresa no crime. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a […]
Projeto prevê envio de imagem de infração e de placa de veículo junto com notificação de trânsito – Notícias
23/10/2024 – 10h27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt é autora da proposta O Projeto de Lei 2990/24 torna obrigatória a inclusão de imagens de infração de trânsito e da placa do veículo em notificações registradas de equipamentos eletrônicos, como radares e câmaras. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o […]
Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas – Notícias
17/10/2024 – 16h10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto de lei que define como crime de trânsito utilizar veículo para intimidar outro motorista por meio de manobras perigosas, perseguição, fechamento ou lançamento de objetos. O […]
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto para pessoa com deficiência – Notícias
14/10/2024 – 16h30 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende é o autor da proposta O Projeto de Lei 3.171/24, em análise na Câmara dos Deputados, acaba com as exigências atuais para a compra de veículo elétrico com isenção de imposto para pessoas com deficiência. Atualmente, um Lei 8.989/95 determina que o valor autorizado […]