Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos – Notícias
26/03/2026 – 08:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para votar duas propostas. Estão na pauta a Medida Provisória 1326/25, que trata de reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal, e o Projeto de Lei […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos – Notícias
24/03/2026 – 19:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Helena Lima, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera o dia 18 de março o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o Projeto […]
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias
09/03/2026 – 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é criar mecanismos para que a União compense financeiramente os estados e o Distrito Federal pela concessão […]
Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
27/01/2026 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes de alta gravidade. […]
Semob-JP alerta permissionários do transporte escolar para última semana de inspeção dos veículos
Últimos dias Semob-JP alerta permissionários do transporte escolar para última semana de inspeção dos veículos 26/01/2026 | 12:00 | 86 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) chama a atenção dos permissionários que prestam o serviço de transporte escolar na Capital para esta última semana de prazo para a vistoria […]
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias
23/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o ruído, como o uso de descarga livre ou silenciadores adulterados. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê apenas infrações administrativas […]
Semob-JP vistoria 46% dos veículos de transporte escolar que deveriam fazer inspeção na primeira semana
Iniciada na última segunda-feira (5) a primeira semana para a vistoria do transporte escolar, referente ao primeiro semestre de 2026, registrou o comparecimento de 46 permissionários, o que representa quase 50% dos 100 que deveriam trazer o veículo para a inspeção, na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), conforme o […]
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos – Notícias
07/01/2026 – 17:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular periódica para veículos com mais de cinco anos de fabricação, com intervalos a serem definidos pelo Conselho Nacional de […]
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando – Notícias
30/12/2025 – 16:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari: “Locadoras não têm condições de evitar o uso indevido do veículo” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que condiciona a perda de veículos de locadoras apreendidos pela fiscalização aduaneira à comprovação de participação da empresa no […]
Secretaria de Turismo distribuirá adesivos para veículos de moradores no entorno do Busto de Tamandaré
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e da Secretaria de Turismo (Setur-JP), informa que, em razão da realização dos shows que integram a programação do Celebra João Pessoa, que ocorrem neste sábado (27), será executada uma operação especial de trânsito a partir das 5h, nos bairros de […]