Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que permite a desvinculação de multas de trânsito do registro do veículo em casos específicos. A proposta altera o Código […]
Semob-JP alerta permissionários do transporte escolar para a última semana da vistoria dos veículos
Fim de prazo Semob-JP alerta permissionários do transporte escolar para a última semana da vistoria dos veículos 27/07/2026 | 11:00 | 21 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) alerta os permissionários que prestam o serviço de transporte escolar na Capital para o final do prazo para a vistoria nos […]
Semob-JP realiza leilão eletrônico de mais de 360 veículos apreendidos
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realiza, no próximo dia 28 de julho, um leilão eletrônico de 368 veículos apreendidos, retidos ou removidos e que não foram retirados por seus proprietários dentro do prazo legal. A iniciativa segue as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais legislações vigentes, […]
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis – Notícias
09/07/2026 – 13:34 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou a aprovação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25, que obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) […]
Leo Bezerra entrega fardamento para os agentes de mobilidade urbana e novos veículos para a Semob-JP
O prefeito Leo Bezerra entregou, nesta terça-feira (16), novos equipamentos para a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). A iniciativa, que dá continuidade à política de modernização e fortalecimento da mobilidade urbana em João Pessoa, contempla 25 motocicletas destinadas às equipes de fiscalização, além de um caminhão-reboque e um caminhão para serviços de sinalização viária, […]
Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
18/05/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe: texto atua na prevenção A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes […]
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras – Notícias
11/05/2026 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo concreto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a oferta de veículos adaptados em frotas de táxis, locadoras e empresas de turismo. […]
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos – Notícias
26/03/2026 – 08:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para votar duas propostas. Estão na pauta a Medida Provisória 1326/25, que trata de reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal, e o Projeto de Lei […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos – Notícias
24/03/2026 – 19:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Helena Lima, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera o dia 18 de março o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o Projeto […]
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias
09/03/2026 – 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é criar mecanismos para que a União compense financeiramente os estados e o Distrito Federal pela concessão […]