Comissão debate uso e venda estendidas de canetas de medicamento para emagrecer – Notícias
12/11/2024 – 08:47 GettyImages Medicamentos são usados para obesidade e diabetes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) o uso e a venda incluídos de medicamentos análogos ao GLP-1, como o Ozempic. Esses medicamentos possuem registros aprovados no Brasil para o tratamento de obesidade e diabetes, mas são de tarja […]
Comissão aprova autorização de venda e porte de bebidas selecionadas em campeonatos de futebol – Notícias
11/01/2024 – 15:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a venda, a distribuição e a porta de bebidas selecionadas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. O texto altera a Lei Geral do Esporte. Atualmente, a […]
Esquema de Venda de Sentenças Cita Ministro do STF, diz revista
O desdobramento de um suposto esquema de venda de sentenças judiciais chegou às altas esferas do Judiciário brasileiro. Extraídas do celular de um advogado, assassinado no final de 2023, indicam uma rede de corrupção envolvendo desembargadores de Mato Grosso do Sul e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em meio às comunicações, o nome […]
STF assume investigação sobre venda de sentenças envolvendo desembargadores de Mato Grosso do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu uma investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças decorrentes de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A operação, que anteriormente estava sob responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora será supervisionada pelo ministro Cristiano Zanin, que já conduz outro caso de […]
PF apreende armas e R$ 3 milhões na casa de desembargadores afastados por venda de sentenças no Mato Grosso do Sul
A Polícia Federal apreendeu armas e mais de R$ 3 milhões em espécie durante operações de busca e apreensão nas residências de dois desembargadores afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em investigação sobre a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A maior parte do dinheiro, cerca de […]
Toffoli ordena solução de advogado preso em investigação de venda de decisões judiciais em São Paulo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do advogado Luiz Pires Moraes Neto, preso preventivamente na Operação Churrascada, que investiga a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Toffoli levou a que a prisão de Moraes Neto fosse um “constrangimento ilegal”. A Operação Churrascada tem como […]
Projeto criminaliza venda de veículos com subsídios para serem usados até serem pegos pela fiscalização – Notícias
18/10/2024 – 08:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fraga: “O país vive uma onda de negociações de veículos ‘para rodar’” O Projeto de Lei 3.900/23 prevê prisão de seis meses a um ano para quem compra ou vende veículo com multas e subsídios acumulados a preços baixos com o objetivo de driblar a legislação. A Câmara […]
Comissão aprova projeto de incentivo à venda de produtos agrícolas familiares – Notícias
16/10/2024 – 11h50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Puppio: proposta fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. O relator, deputado […]
Comissão aprova obrigatoriedade de venda de numerações diferentes de calçado para pessoa com deficiência – Notícias
10/09/2024 – 10h31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o comércio a vender apenas uma unidade de calçado (para o pé direito ou esquerdo) ou duas […]