Governo Lula restringe acesso a 16 milhões de documentos sobre uso de verba pública e descumpre decisões do TCU e STF, segundo UOL
De acordo com matéria do portal UOL, há mais de um ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém fora do alcance do público 16 milhões de documentos relacionados ao uso de recursos públicos, em descumprimento de decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STF (Supremo Tribunal Federal). […]
MST pressiona governo Lula e cobra aumento de verba para reforma agrária de R$ 400 milhões para R$ 1 bilhão
Foto: Joedson Alves / EFE O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou que vai pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um aumento no orçamento destinado à reforma agrária, passando dos atuais R$ 400 milhões para R$ 1 bilhão. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo […]
Câmara de Curitiba pode vetar compras de cooperativas ligadas ao MST com verba pública
A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que pretende proibir o uso de recursos públicos municipais para a compra de alimentos produzidos por cooperativas ou unidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta, de autoria do vereador Eder Borges (PL), estabelece que nenhum valor do orçamento público poderá […]
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente – Notícias
18/03/2025 – 09:58 Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, a Lei 15.112/25, que facilita a alocação de recursos federais para a drenagem e o manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública, a […]
Projeto Redistribui Valores Arrecadados com como “apostas” para aumartar verba para políticos púbblicas – não
21/02/2025 – 14:27 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Vice -Cleber Verde, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4034/24 Redefina uma distribuição dos Recursos Arrecadados com como Loterias de Quita Fixa, Popularmente conhecidas como “BETS”, Estabelecendo que 20% do Montante Sestinados A Políticos Políticos Qualidade de Vida. ATualMENTE, a Lei 13.756/18que é alterada pela proposta, Estabelece […]
Atraraso na verba do Sus Pode Comprometer Atendimento Aos Pacientes No Hospital São Vicente – Em Cima da Notícia
Hospital um Hospital Centenário que Presta Mais de 22 mil Atendimentos por Mês aos Paraibanos, CORRE O Risco de Comprometer os Atendimentos em Razão do Repasse Da Verba Sus Que Chego A AtraTras ATÉ 90 DIAS, FOI Revelado Pelo Presidente Do Instituto Walfreddo Gued Guedes Filho, Numa Entrevista Nesta Terça-Fira (18), uma Emissora de Rádio […]
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência – Notícias
21/11/2024 – 13h24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]