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Deputada dos EUA ataca Alexandre de Moraes e apoia veto de vistos a autoridades

Deputada dos EUA ataca Alexandre de Moraes e apoia veto de vistos a autoridades

A deputada republicana Maria Elvira Salazar, representante da Flórida na Câmara dos Estados Unidos, publicou nesta quinta-feira (29) uma série de declarações nas redes sociais em apoio a uma proposta do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que prevê restrições de visto a autoridades estrangeiras envolvidas em ações que, segundo o governo dos EUA, “censuram […]

Veto de Lula à pensão para crianças com microcefalia gera revolta entre famílias

Veto de Lula à pensão para crianças com microcefalia gera revolta entre famílias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que prevê pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União e justificada sob a alegação de “contrariedade ao interesse público e […]

LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas – Notícias

LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas – Notícias

01/03/2025 – 10:32 Pedro França/Agência Senado LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetoso presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 15.080/24) aprovado pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece os critérios básicos para o Orçamento de 2025. O principal trecho vetado pelo […]

Lei que mantém regras do BPC é sancionada com veto – Notícias

Lei que mantém regras do BPC é sancionada com veto – Notícias

30/12/2024 – 12h45 Entrei em vigor a Lei 15.077/24que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário mínimo por mês para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. De acordo com a nova lei, a recolha do dinheiro fica condicionado, por exemplo, ao beneficiário ter um documento com […]