Veto de Lula à pensão para crianças com microcefalia gera revolta entre famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que prevê pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União e justificada sob a alegação de “contrariedade ao interesse público e […]
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas – Notícias
01/03/2025 – 10:32 Pedro França/Agência Senado LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetoso presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 15.080/24) aprovado pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece os critérios básicos para o Orçamento de 2025. O principal trecho vetado pelo […]
Lei que mantém regras do BPC é sancionada com veto – Notícias
30/12/2024 – 12h45 Entrei em vigor a Lei 15.077/24que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário mínimo por mês para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. De acordo com a nova lei, a recolha do dinheiro fica condicionado, por exemplo, ao beneficiário ter um documento com […]