Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025 – Notícias
27/02/2025 – 12:01 Pedro França/Agência Senado Deputados e senadores decidirão se vão manter os vetos do governo à LDO de 2025 Uma nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 dá respaldo para senadores e deputados […]
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas – Notícias
20/01/2025 – 16h01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional no Plenário Ulysses Guimarães Após a retirada dos trabalhos em fevereiro o Congresso Nacional vai precisar se debruçar sobre 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. É maior acúmulo de vetos desde 2018. Uma das decisões deve ser […]
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). A sanção foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial […]
Lula sanciona, com vetos, lei que cria programa de refinanciamento de dívidas dos estados
Reprodução Instagram O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei Complementar nº 212/2025, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14). Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 O […]
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC – Notícia Extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficialna noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e […]
Sancionada com vetos à lei que regula a profissão de geofísica – Notícias
27/12/2024 – 17h10 Depositphotos O exercício da profissão de geofísica é permitido ao graduado em geofísica, física, geologia ou engenharia geológica Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.074/24que regula a profissão de geofísico. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27) e já se encontra em vigor. A lei define […]
Lula sanciona Cadastro Nacional de Predadores S3xu@is com vetos elaborados à privacidade e direitos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, uma plataforma que permite a consulta pública de nomes e números de CPF de condenados por crimes contra a dignidade sexual. A sanção, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28), veio acompanhada de […]
Lula sanciona lei que regulamenta emendas parlamentares sem vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (26) a Lei Complementar 210/2024, que define novas regras para a execução de emendas parlamentares. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em 19 de novembro, responde a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) por mais transparência e rastreabilidade na destinação dos recursos. A […]