BASTIDORES: Governo Lula articula no STF para viabilizar tributação dos super-ricos
O governo federal está preparado para buscar uma solução judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) caso enfrente obstáculos no Congresso para aprovar a tributação dos “super-ricos” e a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendas de até R$ 5 mil. A estratégia foi revelada pelo jornalista Daniel Rittner, da CNN Brasil, e […]
Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais – Notícias
31/10/2024 – 18h48 Divulgação/Codevasf Codevasf faz parte da lista dos estados dependentes da União O governo invejou ao Congresso Nacional o projeto (PLN 31/24) que cria um mecanismo para viabilizar a transição de empresas estatais que dependem do Tesouro Nacional para uma situação de não dependência. O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]