Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 09:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Yury do Paredão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4757/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), altera regras de contratos e do Programa Minha Casa, Minha Vida para punir atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais e acelerar a retomada […]
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 07:52 Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada […]
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas – Notícias
11/03/2026 – 20:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da […]
Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população – Notícias
09/03/2026 – 10:30 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta espera que denúncias do caso Master não guiem debates O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (9), esperar que o debate eleitoral seja focado em temas que impactem a vida real do povo brasileiro, e não no âmbito […]
Instituto Cândida Vargas destaca histórias de vida e desafios de mães no Dia Internacional da Mulher
A maternidade é um momento de desafios e expectativas. E em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8 de março), o Instituto Cândida Vargas (ICV) destacou histórias de vidas de duas mães que tiveram seus filhos na maternidade, evidenciando suas experiências com a gestação e os desafios vividos nesse período. As histórias […]
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência – Notícias
06/03/2026 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para permitir a aquisição emergencial de moradias por mulheres sob medida protetiva. Pelo texto, essas mulheres poderão […]
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco – Notícias
02/02/2026 – 11:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: resposta necessária e urgente aos perigos enfrentados no ambiente digital O Projeto de Lei 2610/25 tipifica como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar alguém a praticar atos que coloquem em risco a integridade física, a saúde e a vida, ou de terceiros. A […]
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos – Notícias
26/01/2026 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: jovens abrigados ficam desprotegidos quando atingem a maioridade A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece que jovens que acabaram de sair de programas de acolhimento — como abrigos e orfanatos — […]
Prefeitura realiza ação com dança, esporte e qualidade de vida na Orla do Cabo Branco
A capital do verão e do forró no mês de janeiro também é a cidade do movimento. A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), promove, no próximo sábado (31), mais uma grande ação voltada ao incentivo à prática esportiva e ao cuidado com a saúde da população. […]
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/01/2026 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar […]