Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco – Notícias
02/02/2026 – 11:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: resposta necessária e urgente aos perigos enfrentados no ambiente digital O Projeto de Lei 2610/25 tipifica como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar alguém a praticar atos que coloquem em risco a integridade física, a saúde e a vida, ou de terceiros. A […]
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos – Notícias
26/01/2026 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: jovens abrigados ficam desprotegidos quando atingem a maioridade A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece que jovens que acabaram de sair de programas de acolhimento — como abrigos e orfanatos — […]
Prefeitura realiza ação com dança, esporte e qualidade de vida na Orla do Cabo Branco
A capital do verão e do forró no mês de janeiro também é a cidade do movimento. A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), promove, no próximo sábado (31), mais uma grande ação voltada ao incentivo à prática esportiva e ao cuidado com a saúde da população. […]
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/01/2026 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar […]
Cícero Lucena entrega requalificação da Escadaria Montrosa, garantindo melhoria de vida aos moradores do Roger
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quarta-feira (14), a requalificação da Escadaria Montrosa, uma obra de acessibilidade realizada no bairro do Roger. O investimento da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) nessa obra foi de aproximadamente R$ 508 mil. Além da parte estrutural, o local foi transformado em um ponto turístico, com mirante e espaços de convivência. […]
Cícero Lucena entrega duas novas praças no Altiplano e reforça investimentos em lazer e qualidade de vida
A Prefeitura de João Pessoa segue fortalecendo a política de valorização dos espaços públicos como instrumento de promoção da qualidade de vida e do bem-estar da população. Nesta segunda-feira (12), o prefeito Cícero Lucena, ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, realizou a entrega das Praças Desembargador Genival Caju e José Carlos Teixeira de Carvalho, no […]
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime – Notícias
12/01/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que garante a realocação de beneficiários dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela que tenham sido expulsos de suas casas […]
Prefeitura lança calendário 2026 com reforço no protagonismo nacional em esporte e qualidade de vida
João Pessoa se prepara para mais uma temporada reafirmando a tradição que a consolidou como referência nacional em esporte e qualidade de vida. Para 2026, a Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), estruturou um calendário esportivo distribuído ao longo de todo o ano, reunindo provas de corrida de […]
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
02/01/2026 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4818/24 estabelece um fundo para garantir a quitação de dívidas condominiais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O texto está em análise na Câmara. O Fundo Federal Garantidor Contra Inadimplência Condominial (FFGIC) […]
João Pessoa investe em obras que transformam a vida dos moradores e fazem a cidade pulsar
Mil e cinquenta e três ruas pavimentadas com paralelepípedo e outras 259 com asfalto. Dez quilômetros de ciclovias, 22 praças e três parques. Hospital Veterinário, reformas em mercados públicos, iluminação em LED. Reformas em mercados públicos e construção de cozinhas comunitárias. Obras que somadas ultrapassam o valor de R$ 2,6 bilhões em investimentos. Ao evidenciar […]