Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças – Notícias
20/03/2026 – 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. O sistema deverá integrar […]
Exposição ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’ é aberta no Mangabeira Shopping
A exposição ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’, organizada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM), foi aberta nesta segunda-feira (16) e segue aberta ao público no Mangabeira Shopping até a próxima sexta-feira (20). A iniciativa, que faz parte da programação especial do Mês da Mulher na capital paraibana, […]
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência – Notícias
16/03/2026 – 18:20 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inauguração nesta quarta-feira (18) da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência. As salas lilás são ambientes reservados para atendimento especializado a mulheres […]
no Enfrentamento à Violência’ chega ao Mangabeira Shopping com foco na conscientização sobre violência psicológica
De 16 a 20 de março Exposição ‘Por Elas: no Enfrentamento à Violência’ chega ao Mangabeira Shopping com foco na conscientização sobre violência psicológica 14/03/2026 | 16:00 | 20 A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM) segue com a programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, […]
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 • Atualizado em 11/03/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), […]
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher – Notícias
11/03/2026 – 15:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a participação da sociedade na definição das políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência […]
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe – Notícias
11/03/2026 – 08:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da Comissão A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 6 […]
Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica – Notícias
10/03/2026 – 20:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas gerais para campanhas permanentes de informação e educação voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. […]
Exposição aberta pela Prefeitura de João Pessoa em shopping convoca população a refletir sobre a violência contra a mulher
A Prefeitura de João Pessoa iniciou nesta segunda-feira (9) uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que segue até o dia 20. Entre as atividades está a 3ª edição da exposição ‘Por Elas: no Enfrentamento à Violência’, aberta para visitação no Manaíra Shopping. A amostra, que fica no piso 2, aborda especialmente […]
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria critérios de prioridade para investimentos federais em iluminação pública em municípios com baixos índices de cobertura e altas taxas de violência. O colegiado aprovou substitutivo do relator, deputado Coronel Ulysses (União-AC) ao Projeto […]