Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB – Notícias
26/03/2025 – 10:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados, com trânsito em julgado, por violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual, patrimonial […]
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias – Notícias
25/03/2025 – 21:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara reuniu procuradoras de todo País Participantes de debate na Câmara chamaram a atenção para as várias formas de violência contra as mulheres, durante o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher nesta terça-feira (25). Elas destacaram a importância das […]
Prefeito prestigia exposição ‘Por Elas’ e reforça importância de fortalecer o enfrentamento à violência de gênero – Notícia Extra
O prefeito Cícero Lucena prestigiou, nesta quinta-feira (20), a abertura da II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. O evento acontece dentro da programação especial da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) em alusão ao Mês da Mulher, fruto […]
Prefeito prestigia exposição ‘Por Elas’ e reforça importância de fortalecer o enfrentamento à violência de gênero
O prefeito Cícero Lucena prestigiou, nesta quinta-feira (20), a abertura da II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. O evento acontece dentro da programação especial da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) em alusão ao Mês da Mulher, fruto […]
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos – Notícias
20/03/2025 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no exercício de direitos políticos e de suas funções públicas. Segundo o texto em […]
Estação Ciência abre II Exposição “Por Elas: No Enfrentamento à Violência”
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), abre nesta quinta-feira, às 17h30, a II Exposição “Por Elas: No Enfrentamento à Violência”, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. O evento acontece dentro da programação especial da secretaria em alusão ao mês internacional da […]
Prefeitura mantém rede estruturada para atender mulheres vítimas de violência
A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza uma rede estruturada para atender mulheres vítimas dos vários tipos de violência, composta pelas Secretarias de Políticas Públicas das Mulheres (SPPM), Desenvolvimento Social (Sedes), da Saúde (SMS); Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Habitação (Semhab); Educação (Sedec); Desenvolvimento Econômico (Sedest) e Direitos Humanos (Sedhuc). As ações realizadas por uma equipe […]
Sedap debate o protagonismo das mulheres na agropecuária e o combate à violência – Notícia Extra
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap-PB), promoveu na manhã desta quinta-feira, dia 13, na sala de reuniões da pasta no Centro Administrativo do Estado, em João Pessoa, um encontro para discutir o protagonismo das mulheres na agropecuária e na pesca e apresentar ações visando […]
Lembrança da luta contra a violência política marca homenagem a Marielle e Anderson – Notícias
12/03/2025 – 19:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Câmara homenageou Marielle e Anderson Sete anos após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Câmara prestou uma homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, que se tornou um símbolo no combate à violência política. Os parlamentares lembraram a atuação de Marielle contra o crime […]