Prefeitura segue com capacitação para mulheres vítimas de violência
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) da Prefeitura de João Pessoa, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), dá continuidade a capacitação em humanização do atendimento à mulheres vítimas de violência, nesta quinta-feira (14), dentro da programação especial do ‘Agosto Lilás’. A formação é online, por meio da plataforma Google […]
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas – Notícias
11/08/2025 – 18:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual tratamento feito no Sistema Único de Saúde (SUS). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos – Notícias
11/08/2025 – 14:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padovani, um dos autores da proposta, é também relator da comissão da Câmara que acompanhou o caso O Projeto de Lei 5033/24 define princípios, diretrizes e cria um comitê de cooperação entre instituições públicas e privadas para o atendimento a vítimas e familiares em acidentes […]
Ronda Maria da Penha reforça compromisso com a proteção das mulheres vítimas de violência
19 anos da Lei Ronda Maria da Penha reforça compromisso com a proteção das mulheres vítimas de violência 07/08/2025 | 16:30 | 19 Neste 7 de agosto, quando a Lei Maria da Penha completa 19 anos de existência, a Prefeitura de João Pessoa destaca o trabalho essencial desenvolvido pela equipe da Ronda Maria […]
Secretaria das Mulheres realiza capacitação para atendimento a mulheres vítimas de violência
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realiza nesta quinta-feira (7), a “Capacitação em Humanização do Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência”, das 18h às 20h, de forma online, por meio da plataforma Google Meet. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas pelo […]
Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos – Notícias
28/07/2025 – 13:17 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline De Toni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 603/25, que institui um auxílio financeiro a vítimas de crimes violentos e a seus dependentes, a ser pago com recursos dos vencimentos e […]
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras – Notícias
24/07/2025 – 13:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que prevê a criação de programas de atenção integral à saúde para vítimas de queimaduras e suas famílias no Sistema Único […]
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores – Notícias
30/06/2025 – 13:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas, a autora do projeto O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal do agressor quando: houver medida protetiva de urgência em vigor; houver depoimento formal registrado por violência doméstica […]
Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica – Notícias
27/06/2025 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, elas serão incluídas em programa eletrônico de acionamento policial de emergência, […]
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica – Notícias
23/06/2025 – 16:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro […]