Prefeitura divulga edital do CMDCA-JP para seleção de projetos voltados à infância e adolescência
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), publicou no Diário Oficial do Município o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes na Capital. O edital é direcionado […]
CFO é favorável a projetos voltados à inclusão de Autistas e suas mães
Ao todo, o colegiado acatou dez Projetos de Lei Ordinária na reunião desta terça-feira (2) Na manhã desta terça-feira (2), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) foi favorável a dois projetos que abordam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao todo, o colegiado acatou dez Projetos de Lei Ordinária (PLO). O […]
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos – Notícias
01/12/2025 – 16:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvam trabalhos específicos destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa […]